Atividade deputado

Atividade de Deputado - Santinho Pacheco

XIV Legislatura

Santinho Pacheco (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1345/XIV

Sessão

Título

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2021

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1123/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda a uma campanha que promova o consumo regular de flores e plantas naturais e que crie mecanismos de apoio a esta atividade

Tipo

Projeto de Resolução

Número

757/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo estudar a obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

595/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher

Tipo

Projeto de Resolução

Número

513/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de minimização dos prejuízos verificados no sector da fruticultura e em produções agrícolas, face às condições atmosféricas extremas ocorridas a 31 de maio no Centro e Norte do País.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

3/AL/XIV/3

Data

2021-11-11

Título

Classificação dos edifícios do Seminário do Cristo Rei e do Convento Casa Rainha do Mundo, como IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL

Perguntas apresentadas

Número

261/XIV/3

Data

2021-11-15

Título

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de vários países europeus

Número

2762/XIV/2

Data

2021-09-08

Título

Vacinação na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Gouveia

Número

2257/XIV/2

Data

2021-06-08

Título

Raia de Espanha - Que Futuro?

Número

2128/XIV/2

Data

2021-05-19

Título

Casa da Ponte de Cabaços - EN 232

Número

1926/XIV/2

Data

2021-04-23

Título

Execução do Troço do IC6 Tábua/Folhadosa

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

476/XIV

D.Relatório

Título

Cria uma Unidade Especial de Salvação e Resgate Animal, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01 de Abril

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

374/XIV

D.Relatório

2020-05-05

Título

Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

561/XIV

D.Relatório

Título

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Intervenções

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre Saúde Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Garante a valorização e dignificação dos Sapadores Florestais e a melhoria das suas condições de trabalho

Data da reunião

2021-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Coesão Territorial" Ao Deputado Fernando Ruas (PSD)

Data da reunião

2021-05-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Autoriza o Governo a estabelecer o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento.

Data da reunião

2021-04-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à expansão do prazo para a limpeza das redes de gestão de combustíveis nos espaços florestais e impede que as coimas previstas no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, sejam duplicadas; Define um regime temporário de contingência para as redes de faixas secundárias de gestão de combustível; Capacitação de autarquias e revisão de critérios para a gestão de combustível.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

585

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

2021-05-28

Título

De congratulação pelo centésimo aniversário da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

558

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

Título

De pesar pelas mortes de 453 migrantes no Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

528

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

Título

De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

455

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-11

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro

Tipo

Voto

Número

454

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

436

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

412

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

385

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

370

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

357

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães

Tipo

Voto

Número

354

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-16

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Saúde Mental

Tipo

Voto

Número

352

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De condenação pela destruição de anta na Herdade do Vale da Moura e outro património arqueológico no município de Évora

Tipo

Voto

Número

351

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria

Tipo

Voto

Número

350

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De congratulação ao Programa Alimentar Mundial da ONU pela atribuição do Prémio Nobel da Paz

Tipo

Voto

Número

341

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

262

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-18

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

208

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-31

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

205

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-30

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Barroso

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-06

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-13

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-29

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira

Tipo

Voto

Número

160

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-14

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-21

Fim

2020-01-21

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Audições

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

80-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

33-CAM-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Número

32-CAM-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais

Entidades

AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.

Número

31-CAM-XIV

Data

2021-06-08

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Número

30-CAM-XIV

Data

2021-04-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

[mais...]

Eventos

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Suíça [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres

Data

2021-03-23

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

IPDJ – Guarda

Data

2021-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Secundária de Pinhel

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Instituto de Gouveia - Escola Profissional - Lda

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Mêda

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Secundária de Gouveia

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

GUARDA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres

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